O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou a relação de doenças que permitem ao segurado solicitar o auxílio por incapacidade temporária ou a aposentadoria por incapacidade permanente sem precisar cumprir o período mínimo de 12 contribuições exigido em situações comuns. A principal novidade da atualização é a inclusão da gestação de alto risco, elevando para 18 o número de condições que garantem esse direito.
A ampliação representa uma mudança importante na política previdenciária. Criada em 1991, a lista havia sido alterada apenas uma vez, em 2022, quando o acidente vascular encefálico (AVC) e o abdome agudo cirúrgico passaram a integrar o grupo de doenças contempladas. Agora, mulheres com gravidez de alto risco também poderão solicitar o benefício, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo INSS.
Para obter o auxílio sem a exigência da carência, o segurado deve apresentar documentação médica que comprove a enfermidade e demonstre que a incapacidade para o trabalho persiste por, no mínimo, 15 dias. Além disso, todos os pedidos continuam sendo submetidos à perícia médica do INSS, responsável por avaliar a condição clínica e confirmar o direito ao benefício.
Atualmente, fazem parte da lista as seguintes enfermidades: tuberculose ativa, hanseníase, transtorno mental grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondilite anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget, AIDS, contaminação por radiação, hepatopatia grave, esclerose múltipla, acidente vascular encefálico (AVC), abdome agudo cirúrgico e gestação de alto risco.
Fonte: Folha de S.Paulo, com informações do Ministério da Previdência Social.
