A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu um passo significativo rumo à reforma política ao aprovar, em maio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que extingue a reeleição para os cargos do Executivo. A decisão representa uma mudança de paradigma no cenário político brasileiro, visando promover uma maior renovação nas lideranças e facilitar a alternância de poder. Com essa medida, a expectativa é que os eleitores tenham a oportunidade de escolher novas opções a cada eleição, fortalecendo a democracia.
Além de acabar com a reeleição, a proposta traz uma inovação importante: a implementação de mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo presidente da República, governadores, senadores, vereadores, prefeitos e deputados estaduais, federais e distritais, a partir de 2034. Essa mudança pode influenciar diretamente a forma como os políticos se relacionam com a população, uma vez que um mandato mais longo pode permitir uma gestão mais estável e planejada, mas também exige maior responsabilidade e compromisso com os eleitores.
A proposta agora segue para o Plenário, onde será debatida e votada em um momento crucial para o futuro da política nacional. O fim da reeleição é visto por muitos como uma estratégia para evitar a perpetuação de figuras no poder, que muitas vezes podem se tornar distantes das necessidades da população. O debate promete ser acalorado, com opiniões divergentes sobre os prós e contras dessa mudança.
Com a sociedade cada vez mais atenta às questões políticas, a aprovação da PEC 12/2022 pode ser um divisor de águas. Se aprovada, essa reforma não apenas alterará a dinâmica eleitoral, mas também poderá renovar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. A expectativa é que essa medida incentive uma participação mais ativa da população no processo político, promovendo um ambiente mais saudável e representativo para todos.
