As figurinhas se tornaram uma verdadeira sensação nas plataformas de mensagens como WhatsApp e Telegram. Usadas para transmitir mensagens de bom dia, compartilhar memes hilários ou até enviar fotos fofas de bebês, elas ganharam um espaço especial na comunicação digital. Contudo, é importante ficar atento: transformar imagens de terceiros em figurinhas sem a devida autorização pode trazer consequências legais inesperadas.
De acordo com o advogado Alexandre Rolim, a responsabilidade por direitos autorais não recai apenas sobre quem cria a imagem. “Se alguém se sentir ofendido por uma figurinha, pode sim entrar com uma ação judicial buscando indenização. Até mesmo aqueles que apenas compartilham essas imagens em grupos ou conversas privadas correm o risco de serem processados”, alerta Rolim. Essa informação é crucial para quem adora usar figurinhas, mas talvez não tenha pensado nas implicações legais.
A proteção da imagem e da honra está garantida pela Constituição Federal e pelo Código Civil. Isso significa que publicar uma foto nas redes sociais não dá carta branca para usá-la livremente em memes, figurinhas ou gifs. É um alerta para todos que navegam pelo mundo digital: a criatividade deve sempre respeitar os direitos alheios.
Para figuras públicas, como políticos e artistas, existe uma certa tolerância por conta da sua exposição constante. No entanto, isso não significa que estão imunes a processos. Rolim enfatiza que “embora haja uma margem maior para críticas, qualquer ofensa à honra pode resultar em ações judiciais”. Portanto, é sempre bom lembrar que, na era da comunicação instantânea, o respeito e a ética devem prevalecer.
