Os brasileiros agora têm à disposição um novo caminho prático e eficiente para obter certidões de nascimento, casamento e óbito. Graças a uma revolução digital, é possível solicitar esses documentos essenciais sem sair de casa, eliminando a necessidade de comparecimento físico a cartórios na maioria dos casos. Essa inovação não só facilita o acesso, mas também promove a inclusão digital em um país onde muitos ainda enfrentam barreiras para acessar serviços públicos.
Essa transformação é fruto da integração ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), estabelecido pela Lei n° 14.832/2022. Sob a gestão do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN), o sistema centraliza dados na Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC Nacional). Essa unificação entre os cartórios brasileiros garante não apenas segurança, mas também padronização nos registros, criando um ambiente mais confiável para os usuários.
Para solicitar uma certidão, o processo é simples e descomplicado. O usuário deve acessar o portal oficial RegistroCivil.org.br, onde pode escolher o tipo de documento desejado. Após preencher os dados necessários, a autenticação é feita por meio da conta Gov.br, cadastro no site ou certificado digital. As opções de recebimento incluem e-mail, retirada em cartório ou entrega pelos Correios, tornando o acesso ainda mais flexível.
Vale ressaltar que a primeira via de certidões de nascimento e óbito é gratuita, enquanto as segundas vias e certidões de casamento têm custos que variam entre R$ 50,95 a R$ 102,00, dependendo da modalidade escolhida. Os pagamentos podem ser realizados via Pix, sem taxas adicionais, garantindo uma experiência sem complicações. É fundamental usar apenas o canal oficial para evitar fraudes e garantir a segurança dos dados pessoais. Essa é uma grande conquista rumo à modernização e eficiência nos serviços públicos brasileiros!