Em uma movimentação que promete transformar a experiência de voar no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL 5041/25, que visa proibir a cobrança pela bagagem de mão em voos comerciais. Com a proposta do deputado Da Vitória (PP-ES), o projeto agora está a um passo de ser votado diretamente no Plenário, dispensando a análise das comissões. Essa agilidade destaca a urgência em discutir os direitos dos consumidores em um setor que, muitas vezes, tem sido alvo de críticas pela sua política de tarifas.
O projeto é claro: cada passageiro terá o direito de levar uma mala de mão, respeitando as dimensões e o peso previamente estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sem custos adicionais. Essa medida não apenas alivia o bolso dos viajantes, mas também visa restabelecer a confiança nas companhias aéreas, que frequentemente enfrentam descontentamento por parte dos consumidores. A expectativa é que essa mudança traga um alívio significativo para os passageiros, especialmente em tempos de aumento nos custos de viagens.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfatizou que o objetivo desta proposta é combater o que ele considera um “abuso” por parte das companhias aéreas. Segundo Motta, as cobranças excessivas por serviços que deveriam ser inclusos na tarifa básica têm gerado um clima de insatisfação entre os viajantes. A medida, portanto, representa um passo importante na defesa dos direitos do consumidor, refletindo uma preocupação crescente com a transparência e a justiça nas práticas do setor aéreo.
Com a votação no Plenário à vista, a expectativa é de que o projeto ganhe apoio popular e político, gerando um debate amplo sobre os direitos dos passageiros e as responsabilidades das companhias aéreas. Em um momento em que a aviação comercial enfrenta desafios, essa proposta pode ser um divisor de águas, promovendo uma nova era de respeito e consideração pelos direitos dos viajantes no Brasil.
