Uma medida adotada pelo Ministério da Previdência Social colocou o Atestmed no centro de uma investigação que pode interessar diretamente a segurados que tiveram benefícios por incapacidade negados. O acesso de 167 dos 3.560 peritos médicos federais ao sistema foi temporariamente restringido após a identificação de indícios de negativas consideradas irregulares.
O Atestmed permite a análise de benefícios por incapacidade temporária a partir de documentos médicos apresentados pelo segurado, sem a necessidade imediata de uma perícia presencial. A ferramenta foi criada para agilizar a análise dos pedidos e reduzir a necessidade de atendimento presencial.
A situação chama atenção porque uma negativa do INSS pode representar um impacto significativo para quem está afastado do trabalho e depende do benefício para manter suas despesas. Segundo as informações divulgadas, os pedidos analisados pelos peritos que tiveram o acesso restringido estão passando por uma nova avaliação realizada por outros médicos federais. Quando a revisão identifica que o segurado realmente tem direito ao benefício, a concessão pode ser realizada.
O caso também reacende a discussão sobre a forma como os pedidos são avaliados. Na análise documental, informações como atestados, exames, diagnósticos e período de afastamento precisam ser consideradas de forma adequada. A existência da investigação, entretanto, não significa que todas as negativas realizadas pelo sistema sejam irregulares, nem representa uma conclusão definitiva sobre a conduta dos profissionais envolvidos.
Para quem teve o benefício negado e acredita que os documentos apresentados comprovam sua incapacidade para o trabalho, existem caminhos para contestar a decisão. Entre eles estão o recurso administrativo e, dependendo da situação, a busca pela Justiça.
Por isso, diante de uma negativa, o segurado deve verificar o motivo da decisão, conferir a documentação apresentada e avaliar se existem elementos para solicitar uma nova análise. O mais importante é não simplesmente aceitar a negativa sem entender por que o benefício foi recusado.
Fonte: Folha de S.Paulo.
Edição: Jailton Silva | Portal Conexão Alagoas
