Você sonha em oficializar sua união, mas o orçamento está apertado? A boa notícia é que o casamento civil gratuito é um direito garantido por lei no Brasil. Com um planejamento adequado, é possível dizer o “sim” no cartório sem se preocupar com as taxas que costumam encarecer esse momento tão especial. Essa alternativa é uma luz no fim do túnel para muitos casais que desejam celebrar o amor sem comprometer as finanças.
O direito à gratuidade é assegurado pelo Código Civil e pela Constituição Federal, permitindo que casais que comprovem não ter condições de arcar com os custos do casamento civil possam formalizar sua união sem custos. O principal documento necessário para isso é a Declaração de Hipossuficiência, popularmente conhecida como “Atestado de Pobreza”. Este documento deve ser redigido à mão e incluir informações essenciais como nomes, documentos e endereço dos noivos, além de uma declaração clara sobre a falta de condições financeiras. É fundamental que as informações fornecidas sejam verdadeiras, pois qualquer inverdade pode resultar em multas.
Para facilitar a realização desse sonho, aqui está um passo a passo simples para o casamento gratuito. Primeiro, redija e assine a Declaração de Hipossuficiência. Em seguida, reúna seus documentos pessoais, como RG, CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência, além dos documentos de duas testemunhas. Depois, dirija-se ao Cartório de Registro Civil da sua região para iniciar o processo de habilitação. Após a publicação dos proclamas, e sem impedimentos, você poderá agendar a cerimônia. O processo costuma levar entre 30 a 60 dias, então é bom se planejar!
Importante lembrar: os cartórios não podem exigir comprovante de renda para a realização do casamento civil gratuito. Com essas informações em mãos, o sonho de oficializar sua união pode se tornar realidade sem custos, trazendo mais felicidade e menos preocupações financeiras para o seu grande dia.
Fonte: @osetelagoano
