As pessoas que foram contempladas com o Auxílio Emergencial em 2020 e 2021, mas que não atendiam aos critérios de elegibilidade, devem se preparar para devolver os valores recebidos de forma indevida. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já iniciou o processo de notificação, que está sendo realizado por meio de mensagens enviadas via SMS, e-mail e pelo aplicativo Notifica.
Os beneficiários que se encontram nessa situação podem verificar sua elegibilidade e consultar a situação do Auxílio Emergencial através do sistema VEJAE, acessível no site do MDS. Desde o dia 6 de março de 2025, o sistema está disponível para que os cidadãos possam acompanhar suas informações e entender melhor sua situação.
No mesmo dia, teve início o processo de ressarcimento, que envolve a cobrança da devolução dos valores recebidos indevidamente. Aqueles que receberam notificações com indícios de irregularidade devem ficar atentos, pois a regularização é fundamental para evitar problemas futuros.
Para auxiliar os beneficiários, o site do MDS disponibiliza o Guia do VEJAE, além de uma seção de Perguntas e Respostas Frequentes (FAQ), onde é possível encontrar informações detalhadas sobre como regularizar a situação e esclarecer eventuais dúvidas. É essencial que todos os notificados busquem informações e tomem as providências necessárias para evitar complicações.
