Em uma ação decisiva para a proteção social, o Governo do Brasil anunciou uma nova norma que visa salvaguardar milhões de brasileiros do vício em apostas online. Com a implementação marcada para o dia 30 de outubro, a regra exige que as plataformas de apostas verifiquem, através do CPF, se os usuários são beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Caso a resposta seja afirmativa, a conta do apostador será encerrada e o saldo disponível restituído, evitando que recursos de programas sociais sejam desviados para jogos de azar.
Vale destacar que os pagamentos do Bolsa Família e do BPC seguirão normalmente, sem qualquer interrupção. Essa iniciativa surge em resposta a uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que determinou a necessidade de limitar o uso de benefícios sociais em apostas, reforçando o compromisso do governo em proteger os mais vulneráveis da sociedade.
Com essa nova norma, o governo reafirma sua posição firme contra o vício em apostas online, demonstrando um claro alinhamento com os interesses da população brasileira. A medida não apenas busca proteger os beneficiários de programas sociais, mas também visa promover um ambiente mais saudável e seguro para todos, reforçando a importância de cuidar da saúde mental e financeira dos cidadãos.
Fonte: @govbr
