Na última quarta-feira (24), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deu um passo significativo ao aprovar um projeto que amplia a licença para trabalhadores em caso de falecimento de parentes. Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que um recurso solicite sua votação no Plenário do Senado. Essa mudança pode trazer um novo olhar sobre a forma como a sociedade lida com a dor da perda.
O projeto de lei (PL 1.271/2024), de autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), recebeu o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS) e propõe que o trabalhador possa se ausentar do trabalho por até oito dias consecutivos em situações de luto, abrangendo cônjuges, pais, filhos, irmãos e outros familiares próximos. Essa proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente prevê apenas dois dias de licença, um período considerado insuficiente para enfrentar o luto e organizar as questões práticas que surgem após a perda.
Chico Rodrigues destaca que a licença atual não é suficiente para permitir que o trabalhador processe sua dor e tome as providências necessárias. Ele observa que algumas categorias, como professores e servidores públicos, já possuem prazos mais generosos, evidenciando a necessidade de um olhar mais humano e compreensivo para todos os trabalhadores.
Para o relator, senador Paulo Paim, a ampliação do período de licença não apenas minimiza o impacto emocional do luto, mas também assegura condições mais dignas para o retorno ao trabalho. “Essa medida demonstra sensibilidade às necessidades emocionais dos trabalhadores, permitindo que lidem de forma mais adequada com as consequências da perda”, afirma Paim. Essa iniciativa representa um avanço rumo a um ambiente de trabalho mais empático e solidário, fundamental em momentos tão delicados da vida.
Fonte: @agenciasenado
