O alcoolismo, uma condição que afeta milhões de brasileiros, pode abrir portas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS, atualmente no valor de R$ 1.518,00 mensais. No entanto, é importante ressaltar que a concessão desse benefício não é automática. Para que o alcoolismo seja reconhecido como uma deficiência que impede a pessoa de trabalhar e viver de forma independente, é necessário comprovar a incapacidade de longa duração.
Para que o INSS ou a Justiça reconheçam o alcoolismo como uma condição que gera direito ao BPC, é imprescindível apresentar documentação médica adequada. A avaliação deve incluir laudos de especialistas, preferencialmente psiquiatras, que indiquem o CID F10 e descrevam as limitações enfrentadas no cotidiano. Além disso, prontuários de atendimentos em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como registros de internações, podem fortalecer o caso.
A situação financeira da família também desempenha um papel crucial na concessão do benefício. O BPC é destinado a indivíduos que enfrentam não apenas a luta contra o alcoolismo, mas também a vulnerabilidade social, que se reflete em uma renda familiar baixa. Embora a legislação estipule um limite de 1/4 do salário mínimo per capita, a Justiça tem demonstrado flexibilidade em casos que comprovam a real situação de vulnerabilidade.
Provar a incapacidade gerada pelo alcoolismo pode envolver a apresentação de diversos documentos, como receitas de medicamentos, relatórios de acompanhamento e atestados de afastamento do trabalho. Comorbidades associadas, como cirrose, pancreatite e neuropatia, também devem ser documentadas, pois reforçam a gravidade da condição e a necessidade de apoio.
Caso o INSS negue o pedido, os beneficiários têm o direito de recorrer à Justiça. A via judicial pode ser uma alternativa eficaz para garantir que o BPC seja concedido, mesmo quando a renda familiar ultrapassa o limite legal, desde que se prove a vulnerabilidade social. O importante é que as pessoas afetadas pelo alcoolismo saibam que não estão sozinhas nessa luta e que existem caminhos para obter o suporte necessário.
Fonte: @radiotimbaubafm Crédito: Adv. Maycon Santos
